Vereador aponta possível represália de Inácio Franco após impasse sobre reforma tributária

O vereador Marcílio Magela de Souza (PSD) afirmou que o prefeito Inácio Franco (PL) teria determinado a paralisação da licitação para obras no Estádio Edson Campolina, conhecido como campo do Rio Branco, até que a Câmara Municipal vote a atualização do Código Tributário de Pará de Minas.

O parlamentar classificou a situação como uma possível represália diante da demora na votação do projeto.

A declaração foi feita durante discurso na Câmara Municipal. Segundo Marcílio, a informação foi repassada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius.

O vereador demonstrou insatisfação com a situação, uma vez que cerca de R$ 400 mil destinados à reforma do estádio são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado federal Diego Andrade (PSD).

“Nós conseguimos R$ 400 mil com o deputado Diego Andrade, através da emenda, e estamos aguardando, sei lá, mais de um ano para poder fazer uma reforma no campo do Rio Branco. (...) Aí, o prefeito, segundo o secretário de Planejamento (secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius), o prefeito deu a ordem que não era para continuar a licitação enquanto não fosse votado o código tributário na Câmara”, afirmou.

Além da verba federal, Marcílio disse ter acertado com o prefeito uma contrapartida de R$ 160 mil do Município para viabilizar as intervenções previstas, especialmente a construção de um muro na rua José Gregório.

O vereador cobrou a retomada do processo licitatório e argumentou que a obra não deveria ser condicionada à votação do projeto tributário.

“Estamos aguardando que seja retomada essa licitação, porque uma coisa não tem nada a ver com a outra. Porque fica difícil, você busca uma emenda de R$ 400 mil, que o mais difícil é trazer o dinheiro, e a Prefeitura não conclui a obra. Fica até difícil eu pedir para o deputado Diego Andrade mais dinheiro para o Rio Branco”, declarou.

Vereador pede mais tempo para analisar reforma tributária

A proposta de atualização do Código Tributário Municipal tramita na Câmara desde junho e tem sido motivo de divergências entre o Legislativo e o Executivo.

Marcílio afirmou que não é contrário à votação do projeto, mas defende que os vereadores tenham tempo para analisar o texto e propor alterações.

“Não é que nós não queremos votar o código tributário, é porque precisa de tempo. Nós não queremos prejudicar ninguém. A gente até já tinha tido uma conversa antes, eu estive numa reunião com ele, com o prefeito, e falei que seria favorável, mas desde que a gente pudesse colocar emenda e fazer as alterações que fosse preciso. Agora, foram apontadas por pessoas que entendem de código tributário diversas coisas [que] vão ser mudadas”, disse.

O vereador também afirmou que a demora na votação não deveria prejudicar a população que utiliza o estádio.

“As pessoas que lá moram, as pessoas que gostam do Rio Branco, não podem ser prejudicadas por um projeto estar aqui na Câmara e a Câmara não votar em tempo, que é o que o prefeito quer. Nós precisamos de tempo para poder dar o parecer”, completou.

O que diz a Prefeitura

O Portal Divera solicitou à Prefeitura de Pará de Minas um posicionamento sobre a fala do vereador.

Em nota, o Município não confirmou nem negou os fatos narrados por Marcílio, apenas explicou o andamento da licitação. Confira:

“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano esclarece que, após avaliar a situação do Estádio do Rio Branco em conjunto com a diretoria do clube, por meio de diversas reuniões e visitas técnicas ao local, a prioridade será a construção de um novo muro para garantir a segurança da área.

De acordo com a pasta, a estrutura atual encontra-se bastante deteriorada e, em alguns pontos, destruída. No momento, o projeto estrutural da nova obra está em fase de elaboração, etapa fundamental para a posterior coleta de orçamentos.

Embora a Prefeitura de Pará de Minas conte com um projeto de ampla reforma para o Estádio do Rio Branco,  que contempla a recuperação do gramado, do alambrado, da sede e dos vestiários, a administração municipal informa que os recursos financeiros disponíveis no momento ainda não são suficientes para a execução de uma obra de tal porte”.