Os vereadores de Pará de Minas aprovaram o projeto de lei que regulamenta a execução obrigatória do Hino Oficial do Município nas escolas e em solenidades públicas e cívicas realizadas na cidade.
A proposta, de autoria do vereador Vinícius Alves, tem o objetivo de fortalecer os valores cívicos e patrióticos, resgatando o respeito aos símbolos nacionais e locais entre a população.
A principal mudança trazida pela nova legislação é a obrigatoriedade de execução do Hino Municipal nas escolas, tanto públicas quanto privadas, no mínimo uma vez por semana, juntamente com o Hino Nacional, conforme a Lei Federal nº 5.700/1971.
Além disso, o Hino Oficial de Pará de Minas deverá ser executado nas solenidades públicas, cerimônias cívicas, esportivas e culturais, quando estiverem associadas a um sentido patriótico.
De acordo com o projeto, as escolas também deverão promover o ensino e a interpretação das letras, além de abordar o significado das bandeiras, contribuindo para o desenvolvimento do senso de patriotismo e cidadania dos alunos.
“Não é só escutar, é realmente entender o que tá escrito ali, quem são os homens ilustres que Pará de Minas dá ao Brasil, quem são as mulheres ilustres que Pará de Minas também já deu para esse nosso Brasil. (...) Quem foi Dom Pedro I, que gritou o grito da independência, e por isso que o nosso hino nacional fala que nas margens do Ipiranga ouviu um forte brado, então a gente tem que aprender sobre o hino brasileiro, a gente tem que aprender sobre o hino de Pará de Minas”, disse o vereador.
O projeto prevê que a prefeitura definirá os critérios específicos para a implementação dessa obrigatoriedade por meio de um regulamento.
Caso seja sancionada pelo prefeito Inácio Franco, a nova lei revogará a Lei Municipal nº 5.002/2009, que trata do tema de forma mais restrita, unificando as normas e ampliando a abrangência do conteúdo.