CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que foi relator de decisões anteriores que garantiram a permanência do presidente no comando da confederação.

Mais cedo, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.

No lugar dele, o magistrado indicou Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da entidade, que havia entrado na Justiça pedindo o afastamento de Rodrigues — para assumir temporariamente como interventor.

A decisão se baseou em uma denúncia de que a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, teria sido falsificada em um acordo validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse acordo havia sido usado para encerrar a disputa judicial sobre quem deveria comandar a confederação.

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", decidiu o desembargador. 

Na semana passada, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigasse a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo.

Ainda assim, Ednaldo foi mantido no cargo, e o pedido de afastamento feito por Fernando Sarney foi negado.

Acordo 

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, validou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da CBF.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo por entender que houve irregularidades no acordo que o manteve no cargo.

Diante do processo, a CBF aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.