“Precisa estruturar a lei toda“, sindicato cobra correção salarial de servidores que ganham menos que o mínimo

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pará de Minas voltou a cobrar a revisão salarial de todos os servidores que estão no nível elementar dentro do Plano de Cargos e Carreiras.

São funcionários públicos cujo salário base é menor que um salário mínimo e, portanto, eles precisam de um complemento mensal para se chegar ao valor de R$ 1.518 no mês.

A cobrança da entidade sindicalista voltou a ser feita após a Prefeitura de Pará de Minas confirmar a revisão da situação das serventes escolares, uma das categorias enquadradas nessa faixa salarial.

Segundo Tânia Valeriano Chaves Leite, presidente do sindicato, todas as 15 classes de servidores do nível elementar merecem a correção, pois acumulam uma elevada defasagem do salário ao longo dos anos.

“Precisa estruturar a lei toda, para todos os profissionais. Hoje a gente tem vigias, a gente tem serviços gerais, a gente tem bombeiro, os servidores que trabalham no cemitério, serviços de obras, lá na (Secretaria de) Obras tem várias categorias de servidores que ganham menos que um mínimo, então precisa fazer revisão para todas (as categorias)”, disse.

As categorias do nível elementar são:

• Ajudante de obras e serviços
• Auxiliar de serviços gerais
• Borracheiro
• Carpinteiro
• Coveiro
• Cozinheiro escolar
• Jardineiro
• Operador de serviço de água
• Pedreiro
• Pintor
• Servente contínuo
• Servente de obras
• Servente escolar 
• Vigia
• Zelador Distrital

O sindicato estima que esse grupo envolve mais de 600 servidores.

Reuniões com a prefeitura

Ainda na entrevista, Tânia disse que já fez essa solicitação à nova gestão em diferentes oportunidades.

“Já enviamos o requerimento logo no início da janeiro. Já fizemos reunião com a Ana Paula (Couto, secretária de Gestão Pública), já fizemos reunião com a Dra Débora (Faria Castro, procuradora jurídica), e já fizemos duas reuniões com o prefeito Inácio Franco cobrando essa demanda dele”, frisou.

“A resposta que a gente tem é que vai fazer uma reestruturação nos instrumentos, nos estatutos e na Lei de Planos e Cargos, mas que, por enquanto, a prefeitura está endividada e a prefeitura não tem como fazer essa revisão”, completou Tânia.

Revisão das serventes gerou insatisfação em outros servidores

A recente confirmação da Prefeitura de Pará de Minas de que os vencimentos das serventes serão corrigidos, através de um projeto de lei que está sendo elaborado, deixou servidores de outras classes indignados.

Nas redes sociais, especialmente auxiliares de serviços gerais e vigias, protestaram e cobraram uma solução para as outras categorias.

O que diz a prefeitura?

Em nota, a prefeitura informou que “será realizada análise da melhor forma para implementação da correção salarial dos servidores do nível elementar, cujos salários são inferiores ao salário mínimo”.

O texto diz ainda que, “segundo o Vice-prefeito Luiz Lima, isso será feito com base na alteração do Plano de Cargos, com o objetivo de corrigir definitivamente essa crônica defesagem salarial”.