Prazo vence e Pará de Minas perde mais de R$ 2 milhões para construir a UBS São Pedro

Pará de Minas perdeu mais de R$ 2 milhões para construir a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Pedro.

A informação foi confirmada pela prefeitura ao portaldivera.com. 

O recurso era proveniente do governo federal através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), cuja contemplação de Pará de Minas aconteceu no ano passado. 

Pelas regras do programa, o Município tinha até o último dia 15 de abril para concluir a etapa chamada “ação preparatória”, que inclui aprovação da Vigilância Sanitária, comprovação de titularidade do terreno; licitação homologada; contrato assinado, ordem de serviço emitida, entre outros critérios. 

Porém, por causa de um impasse na escolha do local para construir a UBS, o processo se arrastou e a licitação para realizar a obra só foi aberta neste mês de abril, impossibilitando o cumprimento do prazo.

Qual foi o impasse?

No ano passado, após o Ministério da Saúde publicar a portaria no Diário Oficial da União, contemplando o município, a Secretaria de Saúde informou que a UBS seria construída em uma parte da praça que fica entre as ruas Epaminondas Marinho, João Mendes de Carvalho e Leônidas de Melo.

Porém, semanas depois, parte da comunidade do São Pedro, incluindo comerciantes da região escolhida, protestou contra a decisão, alegando que a praça é uma das principais áreas de lazer do bairro, onde também funciona a feira de artesanato aos fins de semana.

Entre argumentos favoráveis e contrários, o tempo passou e a prefeitura precisou escolher um novo terreno, que foi decidido: a parte final do terreno da antiga Horizonte Têxtil, na rua Epaminondas Marinho. 

A prefeitura realizou o processo de desapropriação e, no início de abril, publicou a licitação para construir a UBS.

Sem o dinheiro, UBS não será mais construída?

Mesmo perdendo o recurso federal, a prefeitura dará continuidade à licitação. 

De acordo com o secretário de Saúde, Gilberto Denoziro, o Município tem um plano B, também associado a recursos federais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2025.

“Quem tem uma unidade de saúde já aceita no procedimento anterior, no PAC anterior, tem prioridade (em conseguir uma nova liberação de dinheiro). Acredito que, se por ventura, por causa desses problemas que aconteceram, nós perdermos esses recursos (R$ 2,5 mi), nós conseguiremos pelo PAC em 2025”, disse o secretário em recente entrevista ao portaldivera.com.

A prefeitura, agora, aguarda a aprovação do credenciamento. 

Nova UBS vai custar R$ 2,5 milhões

Conforme o edital de licitação, a nova unidade tem custo estimado de R$ 2.509.788,52. 

Segundo a Secretaria de Saúde, ela atenderá, em média, 3.080 pacientes. A abertura dos envelopes da licitação acontecerá no dia 30 de abril. A expectativa é que a obra seja concluída em 12 meses.

A construção de uma UBS no São Pedro é uma demanda antiga dos moradores. 

O atual posto funciona em uma casa alugada, na rua Vereador José Bento Soares, e, especialmente em época de chuva, é alvo de críticas pela falta de estrutura adequada e os registros de gotejamentos.