Minas Gerais decide não aumentar ICMS sobre produtos importados

O governador Romeu Zema anunciou no início da tarde de hoje (1º) que Minas Gerais não vai aumentar o ICMS sobre produtos importados.

Minas era um dos dez estados que vão elevar a alíquota de 17% para 20% sobre produtos importados a partir desta terça, conforme decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Segundo Zema, a medida era um combinado de todos os estados para proteger a indústria nacional, porém, como nem todos optaram pelo ajuste, Minas decidiu não aumentar a alíquota.

O aumento do ICMS foi decidido em dezembro do ano passado. Nesta segunda (31), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) se posicionou favorável à medida, considerando-a fundamental “para reduzir distorções concorrenciais, promover isonomia tributária e assegurar condições mais equilibradas para a indústria nacional”.