A Prefeitura de Pará de Minas corre o risco de perder R$ 2,5 milhões (recursos federais) para construir a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Pedro.
A informação foi confirmada ao portaldivera.com pelo secretário Municipal de Saúde, Gilberto Denoziro.
O motivo para a possível perda é decorrente de uma indefinição sobre o local onde a unidade será construída no bairro.
No ano passado, após o Ministério da Saúde publicar a portaria no Diário Oficial da União, contemplando o município, a Secretaria de Saúde informou que a UBS seria construída em uma parte da praça que fica entre as ruas Epaminondas Marinho, João Mendes de Carvalho e Leônidas de Melo.
Porém, semanas depois, parte da comunidade do São Pedro, incluindo comerciantes da região escolhida, protestou contra a decisão, alegando que a praça é uma das principais áreas de lazer do bairro, onde também funciona a feira de artesanato aos fins de semana.
Entre argumentos favoráveis e contrários, o tempo passou e a prefeitura precisou escolher um novo terreno.
Segundo Gilberto Denoziro, o local já está definido (será a parte final do terreno da antiga Horizonte Têxtil, na rua Epaminondas Marinho) e o processo de desapropriação já foi iniciado.
Porém, a prefeitura tem até o final de abril para concluir todo o trâmite jurídico e indicar ao Ministério da Saúde.
“Desde janeiro tem sido feito o possível, já desapropriou (o terreno), mas precisa da escritura em nome da prefeitura para o Ministério da Saúde autorizar a construção. Estamos correndo atrás, mas a possibilidade de não conseguir cumprir todas as exigências existe”, admitiu o secretário de Saúde.
Apesar da chance real de perder a verba, Gilberto Denoziro informou que a prefeitura já tem um plano B, também associado a recursos federais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2025.
“Quem tem uma unidade de saúde já aceita no procedimento anterior, no PAC anterior, tem prioridade (em conseguir uma nova liberação de dinheiro). Acredito que, se por ventura, por causa desses problemas que aconteceram, nós perdermos esses recursos (R$ 2,5 mi), nós conseguiremos pelo PAC em 2025”.
O secretário, porém, não tem previsão de quando seria possível fazer a obra caso seja necessário fazer uma nova solicitação ao PAC.
A construção de uma UBS no São Pedro é uma demanda antiga dos moradores.
O atual posto funciona em uma casa alugada, na rua Vereador José Bento Soares, e, especialmente em época de chuva, é alvo de críticas pela falta de estrutura adequada e os registros de gotejamentos.
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