Reajuste do PAS aos servidores? Prefeitura se posiciona sobre a possibilidade

A Prefeitura de Pará de Minas se posicionou sobre a possibilidade de propor um novo reajuste ao valor do Programa Auxílio Servidor (PAS), benefício pago aos servidores públicos.

A polêmica em torno do assunto começou quando a Câmara Municipal protocolou um projeto de lei prevendo a revisão do PAS para os funcionários da Câmara, passando dos atuais R$ 250 para R$ 350 mensais.

A proposta está tramitando no Legislativo e pode ser votada já na próxima reunião plenária, no dia 18 de março.

Servidores da prefeitura procuraram a reportagem questionando se o Executivo não teria a mesma postura, já que a lei que instituiu o PAS prevê a possibilidade de reajuste do valor a partir deste ano, “considerando o índice de revisão/correção a ser aplicado aos vencimentos dos servidores públicos municipais”.

Mas a prefeitura, neste momento, não vai propor a correção.

Motivo

Em nota encaminhada ao portaldivera.com, a prefeitura citou a situação financeira como empecilho para o reajuste, destacando que o Município tem dívidas vencidas junto a fornecedores e prestadores de serviços.

“A ideia é que a correção do PAS ocorra em um futuro próximo, estando planejada para após a estabilização das condições financeiras da Prefeitura, de forma a assegurar a gestão responsável dos recursos públicos proposta pelo governo municipal”, finalizou a nota.

PAS

O Programa Auxílio Servidor (PAS) foi criado em 2023, na gestão de Elias Diniz. 

Inicialmente, ele destinava, mensalmente, R$ 150 para cada servidor, valor que foi corrigido em 2024 para R$ 250.