Projeto pretende dobrar pena para quem furta celular

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende tornar mais rígida a pena para quem furta celular.

De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena prevista — passando para pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. 

Atualmente, o furto está previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa.

A motivação para o PL 494/2025 veio de dados da segurança pública que mostram que, no Brasil, um celular é roubado ou furtado a cada 33 segundos. 

Os números são do 18º anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024 e que traz dados de 2023. 

Segundo o documento, em 2023, 107 aparelhos de celular foram roubados ou furtados por hora, o que representa um total de 937.294 celulares que foram parar nas mãos de criminosos.

Invasão de privacidade

Mais do que um aparelho para fazer e receber ligações, o smartphone hoje é um computador portátil, que carrega consigo infinitas informações. 

Para o senador Flávio Bolsonaro, esse tipo de crime implica numa potencial invasão da privacidade, provocando danos à segurança das pessoas e à integridade emocional das vítimas. 

O parlamentar ainda ressalta que o avanço dos criminosos na invasão dos aplicativos de bancos nos aparelhos tem resultado em prejuízo financeiro — em alguns casos, os bandidos conseguem, até mesmo, esvaziar as contas das vítimas. 

O projeto ainda aguarda para ser despachado na Mesa do Senado e, então, nas comissões.