A Prefeitura de Pará de Minas já está se articulando para promover o orçamento participativo.
Trata-se de um modelo de gestão em que a comunidade tem influência nas decisões sobre investimentos que serão realizados na cidade. O governo se reúne com a população, através de plenárias, e os moradores elencam as demandas prioritárias para cada região.
De acordo com o vice-prefeito Luiz Lima, a ferramenta é mais democrática e efetiva ao cidadão. “Quem sabe dos problemas de Pará de Minas é a população”, disse.
Para implementar o orçamento participativo, a prefeitura conta com a ajuda do consultor de Gestão Pública, Eduardo Lucas, o mesmo profissional que auxiliou na aplicação do projeto na primeira gestão de Inácio Franco como prefeito, no início dos anos 2000.
Eduardo, Inácio Franco e Luiz Lima já se reuniram uma vez para fazer uma avaliação geral da cidade e esboçar o cronograma de execução do orçamento participativo. Na avaliação do consultor, será uma experiência nova para boa parte da população.
“Mais de 40% da população da cidade tem até 34 anos. Então, essa população não vivenciou essa oportunidade, não vivenciou essa experiência. Essa é uma experiência nova, principalmente, para a juventude, que terá a oportunidade de falar, de ser escutada, ela poderá externalizar quais as suas demandas”, afirmou.
A aplicação do orçamento participativo será feita por etapas. A primeira delas é fazer uma análise da situação econômica do Município para saber o quanto de investimento poderá ser destinado ao projeto.
“Primeiro, a prefeitura vai se articular internamente para dar uma boa verificação nas questões da economia do município. Como que é a situação econômica do município hoje? A prefeitura tem que ter isso muito claro”, disse Eduardo Lucas.
“Os recursos gastos com funcionalismo devem consumir próximo de 50% da receita, ai você tem o custeio e manutenção da cidade, que gasta para comprar merenda para a escola, para fazer varrição, enfim, manutenção e custeio. (tirando esses custos) vai sobrar uma certa quantidade de dinheiro que é possível fazer investimento”, completou.
Com essa etapa concluída, o Município realiza as plenárias, que são as reuniões com as comunidades para ouvir e definir as demandas prioritárias, incluindo os distritos e povoados.
“A princípio, a nossa ideia é dividir Pará de Minas em regiões, provavelmente 12 regiões, e as plenárias vão acontecer em cada uma dessas regiões. E nas reuniões, nós definimos delegados que vão representar as microrregiões para que possamos definir os investimentos e prioridades de cada uma dessas regiões”, explicou o vice-prefeito Luiz Lima.
Além de situações regionais, a população também poderá elencar uma demanda geral, abrangendo toda a cidade.
O cronograma das plenárias, com as datas, locais, horários e até quantidade de reuniões, ainda será elaborado e divulgado pela prefeitura.
Desde que assumiu a Prefeitura de Pará de Minas, o prefeito Inácio Franco tem mencionado dívidas que deverão ser pagas pela gestão. Em uma das entrevistas, inclusive, ele disse estar “assustado” com alguns débitos herdados.
Questionado se isso poderá atrapalhar a execução do projeto, o vice-prefeito Luiz Lima fez a seguinte análise.
“Nós temos um gestor que é excepcional, todo mundo já conhece a trajetória, a credibilidade, o histórico do Inácio Franco, que já foi prefeito de Pará de Minas. Hoje, nós temos uma dívida vencida de cerca de R$ 30 milhões, mas o Inácio já está fazendo os ajustes necessários e tomando as decisões que precisam ser tomadas para que a gente possa ter a governança do nosso município e fazer os investimentos que nossa cidade precisa. O Inácio já está fazendo a organização para ajustar todas as dívidas e nos próximos meses a gente já começar a caminhar pensando no futuro”.
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