Justiça Eleitoral não diploma prefeito em São José da Varginha. Saiba como será a gestão em 2025

A Justiça Eleitoral diplomou nesta sexta-feira (13) os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Pará de Minas, São José da Varginha, Pequi e Onça de Pitangui.

Essas cidades fazem parte da 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas.

A diplomação é quando a justiça atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo. 

Inácio Franco e Luiz Lima, prefeito e vice eleitos em Pará de Minas, foram diplomados na parte da tarde no Juizado Especial, enquanto os demais receberam o diploma à noite em uma cerimônia na Câmara Municipal.

São José da Varginha não tem prefeito diplomado

A única cidade que ficou sem prefeito e vice diplomados foi São José da Varginha. 

O candidato que recebeu mais votos no município, José Alves de Carvalho Neto, o popular Netinho, está com a candidatura sub judice e ainda não houve um julgamento final do processo de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.

Netinho, que se candidatou pelo Partido Progressistas (PP) na coligação ‘A União que Cuida do Povo’, teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e recorreu da decisão.

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A Corte acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que Netinho estaria inelegível por uma condenação por tráfico de drogas em março de 2016, após ele ser preso numa operação que apreendeu 6 toneladas de maconha em um sítio de Córrego do Barro, distrito de Pará de Minas.

O caso já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância.

Quem vai administrar São José da Varginha em 2025?

Se não houver uma decisão final do TSE até janeiro, o prefeito de São José da Varginha no início do mandato 2025/2028 será o presidente da Câmara Municipal. 

“Mantendo-se esta situação até 1º de janeiro, que será a data da posse dos senhores, tomará posse como prefeito de São José da Varginha o vereador que for eleito presidente da Câmara Municipal daquele município”, explicou a Juíza Eleitoral Gabriela Andrade de Alencar Ramos.

A eleição do presidente da Câmara acontece entre os próprios vereadores, e será realizada após a cerimônia de posse.

Se a decisão do TSE for por manter o indeferimento da candidatura, São José da Varginha terá uma nova eleição para prefeito em 2025, que seguirá os mesmos ritos do pleito de 2024.